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06/04/2020 - Posição da APM e da AMSP sobre a Portaria 639 do Ministério da Saúde

A Portaria 639/2020 é mais uma oportuna iniciativa do Ministério da Saúde no combate ao COVID-19.

Ela tem como objetivo cadastrar profissionais de Saúde, capacitá-los, certificá-los e comunicar aos respectivos Conselhos profissionais quem são os capacitados.

Para os médicos, capacitar-se é obrigação ética. Vale lembrar o Código de Ética Médica, Cap I, parágrafo 5.

Espera-se que, nas circunstâncias em que vivemos, os que têm condições apresentem-se, pois o interesse do meu paciente é o primeiro objetivo do médico.

"A saúde dos meus pacientes será a minha primeira preocupação", fundamento da Declaração de Genebra* e de nosso Código de Ética Médica, Capítulo I, parágrafo II.

Muitíssimo interessante a iniciativa do Ministério da Saúde: cadastrar, capacitar, certificar e comunicar aos Conselhos quais são os não aderentes. Aos Conselhos, caberá estimular a adesão.

Tem-se aqui aberto o bom caminho que nos leva à qualificação da atenção à saúde, no momento, centrada em prioridades de saúde e solução de um grave problema emergencial.

Cedo ou tarde (bem espero) muitos de nós e nossos mais queridos potencialmente seremos contagiados; alguns (poucos, também espero) adoeceremos gravemente.

Tenho como certo que teremos sempre ao lado médicos solidários e capacitados nos assistindo.

Associação Paulista de Medicina
Academia de Medicina de São Paulo

*A Declaração de Genebra, aprovada pela Associação Médica Mundial e datada de 1948, resume os preceitos morais do Juramento de Hipócrates.

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